Título: Portaria 217/2025 - Nomeia Comissão para revisão do Código Tributário de Arcos e revisão da planta genérica de valores
Tipo: PortariasData: 10/04/2025
Título: Decreto 7139 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar (Republicação) - R$331.000,00
Tipo: DecretosData: 09/04/2025
Título: Decreto 7140 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel de Noelza Caetano Gontijo, para expansão do cemitério municipal
Tipo: DecretosData: 09/04/2025
Título: Decreto 7141 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$321.755,54
Tipo: DecretosData: 09/04/2025
Título: Decreto 7142 - Dispõe sobre a constituição da Comissão de revisão do Plano Diretor do Município de Arcos
Tipo: DecretosData: 09/04/2025
Título: Decreto 7140 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel de Noelza Caetano Gontijo, para expansão do cemitério municipal
Tipo: DecretosData: 09/04/2025
Título: Decreto 7138 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$868.023,81-
Tipo: DecretosData: 09/04/2025
Título: Decreto 7137 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$1.087.142,56-
Tipo: DecretosData: 09/04/2025
Título: Decreto 7136 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$124.827,22
Tipo: DecretosData: 09/04/2025
Título: Decreto 7134 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$1.673.213,22
Tipo: DecretosData: 07/04/2025
Título: Lei Complementar 197 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar - R$868.023,81
Tipo: Leis MunicipaisData: 07/04/2025
Título: Lei Complementar 196 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar - R$1.090.122,56
Tipo: Leis MunicipaisData: 07/04/2025
Título: Lei Complementar 195 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar - R$124.827,22
Tipo: Leis MunicipaisData: 07/04/2025
Título: Lei Ordinária 3187 - Dispõe sobre prioridade de atendimento a pacientes com doenças autoimunes e imunodeprimidos
Tipo: Leis MunicipaisData: 07/04/2025
Título: Lei ordinária 3186 Dispõe sobre a gratificação da Comissão permanente de avaliação de bens imóveis para fins de ITBI
Tipo: Leis MunicipaisData: 07/04/2025

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